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Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

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  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

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    • Jurisprudência10483

    Tribunal

    • TRG3718
    • TRE3089
    • TRC2521
    • JP741
    • TCAN242
    • TCAS145
    • TCONST23
    • CCA4

    Ano

    • 2026619
    • 2025979
    • 2024787
    • 2023746
    • 2022526
    • 2021445
    • 2020510
    • 2019576
    • 2018519
    • 2017558
    • 2016422
    • 2015377
    • 2014260
    • 2013374
    • 2012383

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO513
    • ÓNUS DA PROVA362
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO226
    • INDEMNIZAÇÃO214
    • ABUSO DE DIREITO204
    • NULIDADE201
    • NULIDADE DA SENTENÇA192
    • CASO JULGADO186
    • TÍTULO EXECUTIVO171
    • EMBARGOS DE EXECUTADO157
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO156
    • INSOLVÊNCIA152
    • PRESCRIÇÃO151
    • REQUISITOS138
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL135
    • RESPONSABILIDADE CIVIL135
    • ACIDENTE DE TRABALHO132
    • RECURSO126
    • EXECUÇÃO123
    • CADUCIDADE119
    • USUCAPIÃO119
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ116
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS115
    • CONTRATO DE SEGURO115
    • MATÉRIA DE FACTO108