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Nada encontrado para “ALIMENTOS AOS FILHOS”.

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Talvez procure por

  • Alimentos aos filhos2
  • Alimentos a filho1
  • Alimentos devidos aos filhos1
  • Alimentos a filhos menores11
  • Alimentos a filho menor4
  • Alimentos a filhos maiores53

    Fonte

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    • Jurisprudência3948

    Tribunal

    • TRE1451
    • TRG1365
    • TRC1057
    • JP59
    • TCAN8
    • TCAS7
    • TCONST1

    Ano

    • 2026247
    • 2025359
    • 2024290
    • 2023284
    • 2022213
    • 2021196
    • 2020181
    • 2019216
    • 2018207
    • 2017206
    • 2016165
    • 2015155
    • 2014137
    • 2013154
    • 2012157

    Descritor

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    • ALIMENTOS174
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO157
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES123
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO121
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA119
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS118
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE117
    • UNIÃO DE FACTO107
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS103
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS93
    • INDEMNIZAÇÃO91
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA91
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES77
    • ÓNUS DA PROVA73
    • NULIDADE DA SENTENÇA69
    • INSOLVÊNCIA60
    • NULIDADE59
    • REQUISITOS58
    • MEDIDA DA PENA57
    • MAIORIDADE56
    • DIVÓRCIO56
    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES53
    • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA52
    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL52
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES50