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Nada encontrado para “SOLOS”.

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Talvez procure por

  • Solos12
  • Lei dos solos3
  • Selos4
  • Alienação de solos2

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)757

    Tribunal

    • CAAD-T749
    • CAAD-A8

    Ano

    • 202656
    • 202571
    • 202467
    • 202374
    • 2022111
    • 202149
    • 202039
    • 201964
    • 201834
    • 201747
    • 201649
    • 201539
    • 201443
    • 20139
    • 20125

    Descritor

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    • IRC22
    • IMI18
    • IVA17
    • IRS14
    • Terrenos para construção13
    • terrenos para construção13
    • Impugnação do valor patrimonial tributário12
    • Ónus da prova10
    • Revisão do acto tributário9
    • terreno para construção8
    • Terreno para construção7
    • Ato de fixação da matéria tributável7
    • Isenção7
    • Direito à dedução7
    • IS – Verba 28.1 da TGIS7
    • Valor patrimonial tributário6
    • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção6
    • determinação do VPT6
    • AIMI6
    • Revisão do Ato Tributário6
    • Inversão do sujeito passivo6
    • IVA – Direito à dedução5
    • IS - Verba 28.1 da TGIS5
    • Falta de fundamentação5
    • IS – Verba 28 da TGIS5