Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “POR AMBOS OS PROMITENTES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Por ambos os promitentes1
  • Incumprimento imputável a ambos os promitentes1
  • Promitente-vendedor2
  • Promitente-comprador20
  • Promitente comprador4
  • Vários promitentes compradores1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)112

    Tribunal

    • CAAD-T112

    Ano

    • 20264
    • 202513
    • 202411
    • 202315
    • 20229
    • 20218
    • 20209
    • 20195
    • 20186
    • 20177
    • 20167
    • 201510
    • 20147
    • 20131

    Descritor

    • ← todos
    • IRS9
    • IRC4
    • Mais-valias3
    • IRS – Mais-valias imobiliárias3
    • Caducidade do direito de liquidação2
    • Juros compensatórios2
    • quinhão hereditário2
    • mais-valias2
    • IS – Usucapião2
    • Reinvestimento2
    • IRS – Mais valias2
    • Mais-valias imobiliárias2
    • IMT – Isenção de IMT pela aquisição de prédios para revenda2
    • Mais Valias2
    • procuração irrevogável2
    • presunção legal2
    • Fundamentação2
    • Caducidade do direito à liquidação2
    • caducidade da isenção2
    • juros indemnizatórios2
    • alienação de imóvel2
    • Cláusula geral antiabuso2
    • *Substitui a decisão arbitral de 09 de junho de 20172
    • *Substitui a decisão Arbitral de 17 de outubro de 20141
    • IRS - Mais-valia resultante do trespasse de farmácia1