Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MEIOS PROCESSUAIS ADEQUADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Meios processuais adequados1
  • Meio processual adequado17
  • Meio processual adequado1
  • Meios processuais acessórios1
  • Meios processuais comuns2
  • Meio processual adequado; oposição2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)2183

    Tribunal

    • CAAD-T2113
    • CAAD-A70

    Ano

    • 2026177
    • 2025336
    • 2024385
    • 2023146
    • 2022219
    • 2021170
    • 2020116
    • 2019136
    • 201891
    • 201778
    • 201695
    • 2015117
    • 201478
    • 201321
    • 201218

    Descritor

    • ← todos
    • IRC89
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)53
    • IRS46
    • Competência dos tribunais arbitrais38
    • IVA36
    • Contribuição de Serviço Rodoviário33
    • Ineptidão da petição31
    • Ónus da prova29
    • Legitimidade26
    • Repercussão de impostos indiretos25
    • retenção na fonte21
    • IUC – Incidência subjetiva21
    • Direito da União Europeia21
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE21
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas21
    • Pedido de revisão oficiosa21
    • Conformidade com o direito europeu20
    • Art20
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão19
    • Isenção18
    • Retenção na fonte18
    • Princípio da capacidade contributiva17
    • Ónus da prova da repercussão17
    • Princípio da igualdade17
    • competência dos tribunais arbitrais17