Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “COMPROPRIEDADE DOS BENS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Compropriedade dos bens1
  • Propriedade dos bens1
  • Compropriedade127
  • Compropriedade2
  • compropriedade1
  • Propriedade dos bens partilhados1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)152

    Tribunal

    • CAAD-T152

    Ano

    • 202616
    • 202518
    • 202412
    • 20237
    • 202210
    • 202113
    • 202010
    • 20199
    • 20188
    • 201713
    • 201613
    • 20159
    • 201410
    • 20132
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • IRS13
    • Mais-valias8
    • Propriedade vertical4
    • mais-valias4
    • IRS – Mais-Valias imobiliárias obtidas por não residente3
    • IS - Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical3
    • Alienação de quinhão hereditário3
    • aplicabilidade directa da redução de 50% prevista na alínea b) do n.º 2 do art.º 43.º do CIRS3
    • alienação de imóvel2
    • IRS – Mais-Valias Imóveis – Herança Indivisa2
    • Mais-valias na alienação de imóvel2
    • IRS – Mais-valias – Transmissão de quinhão hereditário2
    • quinhão hereditário2
    • propriedade total2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS2
    • IRS – Mais-valias2
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Propriedade vertical2
    • Mais-Valias2
    • Tempestividade1
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção1
    • 48.º do EBF1
    • 28.1 da TGIS1
    • MAIS-VALIAS1
    • Verba 28 – terrenos para construção1
    • IRS - Tributação de Mais Valias1