Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FORMA PROCESSUAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Forma processual1
  • Norma processual1
  • Formalismo processual1
  • Forma processo1
  • Erro na forma processual1
  • Formalidade processual1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)7

    Tribunal

    • AT-IV7

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20242
    • 20221
    • 20201

    Descritor

    • ← todos
    • Enquadramento no regime especial de isenção previsto no artigo 53.º do CIVA nas operações sujeitas a tributação, tendo em conta o disposto no artigo 81.º do Código1
    • retenção na fonte1
    • Operações fora do âmbito da aplicação do imposto1
    • Constituição do direito de superfície1
    • terapêutica não convencional1
    • Associação de direito privado1
    • Indemnização por “causa legítima de inexecução” de decisão judicial1
    • Notificação à Comissão Europeia no âmbito de um grande projeto de investimento por se encontrarem verificadas as condições para que se considere que os dois projetos em causa integram o conceito de «Projeto de investimento único»1
    • Sujeito passivo misto1
    • Requisitos probatórios na Autofaturação (art.º 36.º, n.º 11) e na Regularização de Imposto por Notas de Crédito (art.º 78.º, n.º 5): Validade de cláusula contratual de aceitação tácita1
    • Arte terapeuta1