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1. TRG2015-02-26citado por 7

   437/11.0TUGMR.P1.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   A queda da sinistrada nas escadas que conduzem ao logradouro da moradia

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACIDENTE IN ITINERE
   • RESIDÊNCIA
   • LOGRADOURO
2. TRG2024-09-19

   1802/22.2T8CHV.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- A retificação, no dispositivo da sentença, do artigo matricial do prédio

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
   • JANELAS E ABERTURAS
   • SERVIDÃO DE VISTAS
   • LOGRADOURO
   • TERRAÇOS
3. TRC2023-12-13

   2087/22.6T8CTB.C1

   Relator: PAULO CORREIA

   I – Numa ação em que o condomínio pretende o reconhecimento de um

   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • NULIDADE DE TODO O PROCESSO
   • CONDOMÍNIO
   • PARTES COMUNS
   • LOGRADOURO