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Relator: COELHO DA CUNHA
litispendência é um pressuposto processual negativa que se prende com a necessidade de evitar a repetição de causas. II- No âmbito da litispendência, para verificar se há ou não repetição ... acção, deve atender-se não só ao critério formal (assente na tríplice identidade de elementos que define, a acção), mas também à directriz substancial traçada no nº2 do artigo 497º
Relator: PIRES ROBALO
I. Não se pode verificar a inutilidade superveniente da lide se num
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- Para efeitos de litispendência, salvo no caso previsto no n.º 3
Relator: LUÍS CRAVO
Não há identidade plena, para efeitos da verificação de litispendência, entre dois
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – Não ocorre omissão de pronúncia quando o tribunal fundamenta o motivo
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - não
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Se à data da propositura de uma acção especial de maior
Relator: HUGO MEIRELES
Admitida a reconvenção numa ação especial de divisão de coisa comum, de
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
1. Entre a ação proposta, ao abrigo do disposto no artigo 1057
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A processo de inventário intentado em 2013, é aplicável o anterior
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – Não é isenta de dificuldades a transposição do conceito de litispendência
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
I - O apoio judiciário, concedido tendo em vista uma determinada finalidade - propor
Relator: MARIA DOMINGAS
I. A oposição à execução por embargos consiste “num incidente de natureza
Relator: ALEXANDRA GUINÉ
I – Da estruturação legal do processo penal segundo o modelo acusatório, muito
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
- Se a decisão de um não direito em providência cautelar não preclude
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Para efeitos de litispendência a identidade de pedidos deve ser aferida pela
Relator: LÍGIA VENADE
I À sentença proferida que aplica as normas aos factos, e condena
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
I- A exceção de “litispendência” – à semelhança do “caso julgado” – visa evitar
Relator: JOÃO AMARO
I - Os embargos de terceiro visam a defesa da posse, constituindo ónus
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I - Não sendo alegados, no requerimento inicial de procedimento cautelar de suspensão