4 resultados

1. TRG2026-02-26

   2427/25.6T8BRG.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Deve aferir-se da legitimidade processual das partes tendo em conta

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • RELAÇÃO MATERIAL CONTROVERTIDA
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
2. TRG2021-12-16

   1362/18.9T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): 1. Pretendendo-se, com base em vícios da primeira

   • VENDA
   • INVALIDADE
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • ACTAS FICCIONADAS
   • ASSEMBLEIAS INEXISTENTES
3. TRG2019-07-10

   965/18.6T8GMR.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   Sumário (da relatora): I. Existe um litisconsórcio necessário natural quando um terceiro

   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
   • CONFISSÃO JUDICIAL
4. TRC2012-11-13

   3354/05.9TBAGD.C2

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   1 – Aos autores que pretendem a restituição por via do instituto subsidiário

   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • ÓNUS DA PROVA
   • DEFESA POR IMPUGNAÇÃO
   • CONFISSÃO
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS