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  1. TRE2025-10-30

    1288/21.9T8STR.E1

    Relator: MIGUEL TEIXEIRA

    - Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão

    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
    • CUSTAS
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • OBJECTO
    • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
    • LITERALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência11658
  • Arbitragem (CAAD)6939
  • Legislação (DR)4281
  • Direito da UE743
  • Fiscal — vinculativas (AT)643
  • Pareceres (PGR)566
  • Tribunal Constitucional524
  • Provedor de Justiça520
  • Trabalho — BTE163
  • Proteção de dados40

Tribunal

  • CAAD-T6826
  • DR-I4281
  • TRG3830
  • TRE3509
  • TRC2889
  • JP916
  • UE743
  • AT-IV643
  • PGR-CC566
  • TCONST549
  • PJ520
  • TCAS246
  • TCAN227
  • BTE163
  • CAAD-A113
  • CNPD40
  • TC-CONF9
  • CCA7

Ano

  • 20261671
  • 20252645
  • 20242306
  • 20231735
  • 20221363
  • 20211463
  • 20201269
  • 20191455
  • 20181212
  • 20171322
  • 20161134
  • 20151136
  • 2014889
  • 2013750
  • 2012763

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA663
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO339
  • IRC338
  • ÓNUS DA PROVA271
  • NULIDADE265
  • INDEMNIZAÇÃO245
  • IRS228
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE213
  • ABUSO DE DIREITO210
  • REQUISITOS181
  • CASO JULGADO181
  • NULIDADE DA SENTENÇA180
  • CONTRA-ORDENAÇÃO180
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA177
  • USUCAPIÃO175
  • IVA173
  • EXPROPRIAÇÃO166
  • PRESCRIÇÃO148
  • RESPONSABILIDADE CIVIL147
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO132
  • RECURSO130
  • COMPETÊNCIA MATERIAL129
  • PRAZO128
  • CADUCIDADE127
  • CONDOMÍNIO122