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  1. TRE2025-10-30

    1288/21.9T8STR.E1

    Relator: MIGUEL TEIXEIRA

    - Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão

    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
    • CUSTAS
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • OBJECTO
    • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
    • LITERALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência9928
  • Arbitragem (CAAD)1411
  • Tribunal Constitucional629
  • Legislação (DR)443
  • Pareceres (PGR)391
  • Provedor de Justiça152
  • Direito da UE42
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRE3327
  • TRG3144
  • TRC2995
  • CAAD-T1382
  • TCONST641
  • DR-I443
  • PGR-CC391
  • JP335
  • PJ152
  • TCAS69
  • TCAN46
  • UE42
  • AT-IV34
  • CAAD-A29
  • BTE2

Ano

  • 2026903
  • 20251355
  • 20241205
  • 2023961
  • 2022669
  • 2021550
  • 2020577
  • 2019629
  • 2018602
  • 2017691
  • 2016564
  • 2015519
  • 2014405
  • 2013490
  • 2012477

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO338
  • NULIDADE280
  • ABUSO DE DIREITO234
  • ÓNUS DA PROVA196
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA193
  • NULIDADE DA SENTENÇA172
  • INDEMNIZAÇÃO154
  • PRESCRIÇÃO150
  • MEDIDA DA PENA145
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO145
  • ACIDENTE DE TRABALHO142
  • RESPONSABILIDADE CIVIL131
  • REQUISITOS130
  • CASO JULGADO120
  • CONTRA-ORDENAÇÃO116
  • TÍTULO EXECUTIVO116
  • INSOLVÊNCIA113
  • DOLO113
  • NEXO DE CAUSALIDADE109
  • REJEIÇÃO101
  • RECURSO97
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL95
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA88
  • NULIDADE DE SENTENÇA87
  • DIFAMAÇÃO85