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  1. TCAS2024-09-20só sumário

    121/21.6BEALM

    Relator: RUI PEREIRA

    foram sendo praticados uma série de actos administrativos, não só no domínio do processamento dos vencimentos, mas também relativos ao reposicionamento remuneratório da recorrente, nos termos da Portaria nº 119/2018

    • LISTAS DE ANTIGUIDADE
    • (NÃO) IMPUGNAÇÃO ATEMPADA

Fonte

  • Jurisprudência195

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS195

Ano

  • 202610
  • 202513
  • 202411
  • 20234
  • 20223
  • 20213
  • 20204
  • 201913
  • 20183
  • 20177
  • 20162
  • 20157
  • 20148
  • 20134
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • FUNDAMENTOS7
  • CASO DECIDIDO7
  • ACTO DE PROCESSAMENTO DE VENCIMENTO6
  • INCIDENTE DE NULIDADE DE ACÓRDÃO6
  • FALSOS TAREFEIROS5
  • AQUISIÇÃO DE FACTOS COMPLEMENTARES OU CONCRETIZADORES DURANTE A INSTRUÇÃO DA CAUSA5
  • EXECUÇÃO FISCAL5
  • INSUFICIÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR5
  • PRESCRIÇÃO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ACTOS DE PROCESSAMENTO DE VENCIMENTOS4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • PROCESSO DISCIPLINAR4
  • PERICULUM IN MORA4
  • ACTO DE PROCESSAMENTO DE VENCIMENTOS4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • ACTO LESIVO3
  • ARTº.53, DA L.G.T3
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
  • ACTOS DE PROCESSAMENTO DE ABONOS3
  • IMPUGNAÇÃO DE IVA3
  • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO3
  • CASO JULGADO3
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • INDEMNIZAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA INDEVIDA3