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  1. TCAS2024-09-20só sumário

    121/21.6BEALM

    Relator: RUI PEREIRA

    foram sendo praticados uma série de actos administrativos, não só no domínio do processamento dos vencimentos, mas também relativos ao reposicionamento remuneratório da recorrente, nos termos da Portaria nº 119/2018

    • LISTAS DE ANTIGUIDADE
    • (NÃO) IMPUGNAÇÃO ATEMPADA

Fonte

  • Jurisprudência12583
  • Arbitragem (CAAD)1934
  • Legislação (DR)1093
  • Pareceres (PGR)339
  • Provedor de Justiça290
  • Tribunal Constitucional261
  • Fiscal — vinculativas (AT)156
  • Trabalho — BTE91
  • Direito da UE62

Tribunal

  • TRG4186
  • TRE3925
  • TRC3031
  • CAAD-T1792
  • JP1134
  • DR-I1093
  • PGR-CC339
  • PJ290
  • TCONST275
  • TCAS195
  • AT-IV156
  • CAAD-A142
  • TCAN94
  • BTE91
  • UE62
  • CCA4

Ano

  • 20261072
  • 20251495
  • 20241282
  • 20231097
  • 2022875
  • 2021738
  • 2020736
  • 2019945
  • 2018818
  • 2017865
  • 2016719
  • 2015630
  • 2014524
  • 2013548
  • 2012550

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA528
  • ÓNUS DA PROVA386
  • ACIDENTE DE TRABALHO349
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO339
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO336
  • PRESCRIÇÃO321
  • TÍTULO EXECUTIVO319
  • INDEMNIZAÇÃO317
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE284
  • ABUSO DE DIREITO256
  • EXECUÇÃO249
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS229
  • NULIDADE DA SENTENÇA218
  • NULIDADE209
  • EMBARGOS DE EXECUTADO207
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL201
  • REQUISITOS187
  • LIVRANÇA186
  • CASO JULGADO167
  • INDEFERIMENTO LIMINAR160
  • DANO BIOLÓGICO157
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ148
  • CONTRATO DE TRABALHO145
  • RETRIBUIÇÃO137
  • PERSI137