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2 resultados

  1. PGR-CC2003-11-06

    Parecer n.º 61/2002

    Relator: MANUEL MATOS

    1ª - Não releva para efeitos de progressão na carreira docente o tempo

    • EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
    • EDUCADOR DE INFÂNCIA
    • CARREIRA DOCENTE
    • INGRESSO
    • CURSO SUPERIOR
    • LICENCIATURA
  2. PGR-CC1993-01-14

    Parecer n.º 14/1992

    Relator: ANSELMO RODRIGUES

    1 - A carreira de investigação constitui uma carreira especial, com normas própias

    • INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA
    • PESSOAL
    • RECLASSIFICAÇÃO
    • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
    • CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR
    • PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência28526
  • Arbitragem (CAAD)5571
  • Legislação (DR)2036
  • Tribunal Constitucional1981
  • Pareceres (PGR)682
  • Provedor de Justiça471
  • Direito da UE189
  • Trabalho — BTE103
  • Fiscal — vinculativas (AT)101
  • Proteção de dados11

Tribunal

  • TRG9623
  • TRE9383
  • TRC7477
  • CAAD-T5459
  • TCONST2038
  • DR-I2036
  • JP1482
  • PGR-CC682
  • PJ471
  • TCAS304
  • TCAN200
  • UE189
  • CAAD-A112
  • BTE103
  • AT-IV101
  • CNPD11

Ano

  • 20262731
  • 20254272
  • 20243606
  • 20232791
  • 20222156
  • 20211914
  • 20201824
  • 20191995
  • 20181835
  • 20172009
  • 20161637
  • 20151551
  • 20141182
  • 20131247
  • 20121284

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO909
  • ÓNUS DA PROVA667
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO650
  • NULIDADE636
  • INSOLVÊNCIA607
  • INDEMNIZAÇÃO569
  • NULIDADE DA SENTENÇA483
  • ABUSO DE DIREITO447
  • RESPONSABILIDADE CIVIL436
  • ACIDENTE DE TRABALHO433
  • RECURSO428
  • CASO JULGADO421
  • REQUISITOS416
  • TÍTULO EXECUTIVO358
  • PRESCRIÇÃO342
  • IRC336
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS324
  • EXECUÇÃO321
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ321
  • INVENTÁRIO287
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA274
  • PROVA PERICIAL273
  • PRAZO271
  • USUCAPIÃO264
  • CADUCIDADE263