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2 resultados

  1. TRG2024-04-18

    3621/22.7T8VNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- O contrato de compra e venda de veículo automóvel encontra-se

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • LIBERDADE DE FORMA
    • REGISTO AUTOMÓVEL
    • CESSÃO DE CRÉDITO
  2. TRE2012-02-16

    55527/07-1TBSTB.E1

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - O acordo verbal, estabelecido entre duas sociedades imobiliárias, para co-angariação

    • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
    • SUBCONTRATO
    • LIBERDADE CONTRATUAL
    • LIBERDADE DE FORMA

Fonte

  • Jurisprudência28526
  • Arbitragem (CAAD)5571
  • Legislação (DR)2036
  • Tribunal Constitucional1981
  • Pareceres (PGR)682
  • Provedor de Justiça471
  • Direito da UE189
  • Trabalho — BTE103
  • Fiscal — vinculativas (AT)101
  • Proteção de dados11

Tribunal

  • TRG9623
  • TRE9383
  • TRC7477
  • CAAD-T5459
  • TCONST2038
  • DR-I2036
  • JP1482
  • PGR-CC682
  • PJ471
  • TCAS304
  • TCAN200
  • UE189
  • CAAD-A112
  • BTE103
  • AT-IV101
  • CNPD11

Ano

  • 20262731
  • 20254272
  • 20243606
  • 20232791
  • 20222156
  • 20211914
  • 20201824
  • 20191995
  • 20181835
  • 20172009
  • 20161637
  • 20151551
  • 20141182
  • 20131247
  • 20121284

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO909
  • ÓNUS DA PROVA667
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO650
  • NULIDADE636
  • INSOLVÊNCIA607
  • INDEMNIZAÇÃO569
  • NULIDADE DA SENTENÇA483
  • ABUSO DE DIREITO447
  • RESPONSABILIDADE CIVIL436
  • ACIDENTE DE TRABALHO433
  • RECURSO428
  • CASO JULGADO421
  • REQUISITOS416
  • TÍTULO EXECUTIVO358
  • PRESCRIÇÃO342
  • IRC336
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS324
  • EXECUÇÃO321
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ321
  • INVENTÁRIO287
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA274
  • PROVA PERICIAL273
  • PRAZO271
  • USUCAPIÃO264
  • CADUCIDADE263