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2 resultados

  1. TRG2024-04-18

    3621/22.7T8VNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- O contrato de compra e venda de veículo automóvel encontra-se

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • LIBERDADE DE FORMA
    • REGISTO AUTOMÓVEL
    • CESSÃO DE CRÉDITO
  2. TRE2012-02-16

    55527/07-1TBSTB.E1

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - O acordo verbal, estabelecido entre duas sociedades imobiliárias, para co-angariação

    • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
    • SUBCONTRATO
    • LIBERDADE CONTRATUAL
    • LIBERDADE DE FORMA

Fonte

  • Jurisprudência24346
  • Arbitragem (CAAD)3756
  • Legislação (DR)3524
  • Pareceres (PGR)825
  • Provedor de Justiça725
  • Tribunal Constitucional658
  • Direito da UE391
  • Trabalho — BTE183
  • Fiscal — vinculativas (AT)115
  • Proteção de dados15

Tribunal

  • TRE8369
  • TRG7704
  • TRC6545
  • DR-I3524
  • CAAD-T3493
  • JP1259
  • TCONST877
  • PGR-CC825
  • PJ725
  • UE391
  • CAAD-A263
  • BTE183
  • TCAS136
  • AT-IV115
  • TCAN101
  • CNPD15
  • TC-CONF12
  • CCA1

Ano

  • 20262067
  • 20253078
  • 20242555
  • 20232256
  • 20221705
  • 20211625
  • 20201509
  • 20191770
  • 20181574
  • 20171759
  • 20161578
  • 20151530
  • 20141144
  • 20131196
  • 20121214

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO800
  • ACIDENTE DE TRABALHO784
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO730
  • INDEMNIZAÇÃO668
  • ÓNUS DA PROVA596
  • INSOLVÊNCIA549
  • NULIDADE527
  • NULIDADE DA SENTENÇA422
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS402
  • RESPONSABILIDADE CIVIL371
  • REQUISITOS353
  • ABUSO DE DIREITO328
  • PRESCRIÇÃO297
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE288
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA286
  • CONTRATO DE TRABALHO283
  • CASO JULGADO280
  • RECURSO269
  • MEDIDA DA PENA254
  • CADUCIDADE238
  • NULIDADE DE SENTENÇA232
  • EMPREITADA229
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA228
  • CONTRATO DE EMPREITADA225
  • DANO BIOLÓGICO223