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2 resultados

  1. TRG2024-04-18

    3621/22.7T8VNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- O contrato de compra e venda de veículo automóvel encontra-se

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • LIBERDADE DE FORMA
    • REGISTO AUTOMÓVEL
    • CESSÃO DE CRÉDITO
  2. TRE2012-02-16

    55527/07-1TBSTB.E1

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - O acordo verbal, estabelecido entre duas sociedades imobiliárias, para co-angariação

    • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
    • SUBCONTRATO
    • LIBERDADE CONTRATUAL
    • LIBERDADE DE FORMA

Fonte

  • Jurisprudência10330
  • Arbitragem (CAAD)2165
  • Legislação (DR)1294
  • Tribunal Constitucional1256
  • Pareceres (PGR)217
  • Provedor de Justiça148
  • Direito da UE69
  • Fiscal — vinculativas (AT)49
  • Trabalho — BTE33

Tribunal

  • TRG3665
  • TRE3305
  • TRC3031
  • CAAD-T2146
  • DR-I1294
  • TCONST1267
  • PGR-CC217
  • JP183
  • PJ148
  • TCAS81
  • UE69
  • TCAN54
  • AT-IV49
  • BTE33
  • CAAD-A19

Ano

  • 20261034
  • 20251576
  • 20241419
  • 20231052
  • 2022725
  • 2021708
  • 2020667
  • 2019858
  • 2018768
  • 2017805
  • 2016653
  • 2015685
  • 2014568
  • 2013558
  • 2012621

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO343
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO330
  • INDEMNIZAÇÃO260
  • TÍTULO EXECUTIVO221
  • INSOLVÊNCIA218
  • ÓNUS DA PROVA217
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS207
  • NULIDADE206
  • CASO JULGADO191
  • EXECUÇÃO186
  • DANO BIOLÓGICO181
  • IRC172
  • RECURSO170
  • ACIDENTE DE TRABALHO159
  • REQUISITOS154
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ148
  • NULIDADE DA SENTENÇA144
  • ARRESTO138
  • ABUSO DE DIREITO128
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE125
  • COMPETÊNCIA MATERIAL117
  • EQUIDADE116
  • PRESCRIÇÃO113
  • PRAZO112
  • CADUCIDADE110