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2 resultados

  1. TRG2024-04-18

    3621/22.7T8VNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- O contrato de compra e venda de veículo automóvel encontra-se

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • LIBERDADE DE FORMA
    • REGISTO AUTOMÓVEL
    • CESSÃO DE CRÉDITO
  2. TRE2012-02-16

    55527/07-1TBSTB.E1

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - O acordo verbal, estabelecido entre duas sociedades imobiliárias, para co-angariação

    • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
    • SUBCONTRATO
    • LIBERDADE CONTRATUAL
    • LIBERDADE DE FORMA

Fonte

  • Jurisprudência8007
  • Legislação (DR)2744
  • Arbitragem (CAAD)875
  • Pareceres (PGR)180
  • Tribunal Constitucional141
  • Direito da UE141
  • Provedor de Justiça130
  • Trabalho — BTE85
  • Fiscal — vinculativas (AT)67
  • Proteção de dados7

Tribunal

  • DR-I2744
  • TRG2710
  • TRE2506
  • TRC2150
  • CAAD-T848
  • JP497
  • PGR-CC180
  • TCONST147
  • UE141
  • PJ130
  • BTE85
  • TCAN75
  • AT-IV67
  • TCAS56
  • CAAD-A27
  • CNPD7
  • CCA7

Ano

  • 2026734
  • 20251181
  • 2024848
  • 2023810
  • 2022609
  • 2021567
  • 2020589
  • 2019606
  • 2018517
  • 2017536
  • 2016494
  • 2015588
  • 2014444
  • 2013498
  • 2012515

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO313
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO275
  • ÓNUS DA PROVA268
  • ABUSO DE DIREITO248
  • NULIDADE227
  • NULIDADE DA SENTENÇA195
  • INDEMNIZAÇÃO155
  • EMBARGOS DE EXECUTADO147
  • INSOLVÊNCIA146
  • PRESCRIÇÃO145
  • LIVRANÇA140
  • EXECUÇÃO139
  • CONTRATO-PROMESSA131
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ128
  • DOCUMENTO PARTICULAR117
  • REQUISITOS112
  • CASO JULGADO107
  • CONTRATO DE SEGURO97
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO95
  • PRAZO93
  • RESPONSABILIDADE CIVIL92
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA91
  • RECURSO90
  • NULIDADE DE SENTENÇA89
  • RESOLUÇÃO84