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2 resultados

  1. PGR-CC2001-04-18

    Parecer n.º 7/2001

    Relator: ERNESTO MACIEL

    1.ª A Federação Portuguesa de Futebol é uma pessoa colectiva de

    • DESPORTO
    • CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
    • CONTRATO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA
    • PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL
    • FORMANDO
    • PRATICANTE DESPORTIVO
  2. PGR-CC1994-06-09

    Parecer n.º 35/1992

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - A regra formulada no artigo 2, alínea d), e a excepção

    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • LIBERDADE CONTRATUAL
    • IMPARCIALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
    • CONTRATO DE ADESÃO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CATEGORIA

Fonte

  • Legislação (DR)1253
  • Jurisprudência826
  • Provedor de Justiça236
  • Pareceres (PGR)170
  • Arbitragem (CAAD)100
  • Fiscal — vinculativas (AT)46
  • Tribunal Constitucional29
  • Trabalho — BTE8
  • Direito da UE6

Tribunal

  • DR-I1253
  • TCAN253
  • PJ236
  • TCAS224
  • PGR-CC170
  • TRG122
  • TRC106
  • TRE105
  • CAAD-A73
  • AT-IV46
  • TCONST37
  • CAAD-T27
  • JP8
  • BTE8
  • UE6

Ano

  • 2026110
  • 2025171
  • 2024134
  • 2023123
  • 2022101
  • 2021169
  • 2020113
  • 2019146
  • 2018130
  • 2017114
  • 201693
  • 2015119
  • 201482
  • 2013105
  • 2012108

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI33
  • INCOMPATIBILIDADE31
  • PROFESSOR30
  • SEQUÊNCIA: ACATADA28
  • DOCENTE25
  • REMUNERAÇÃO24
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE20
  • PESSOAL DOCENTE19
  • CONCURSO18
  • ENSINO SUPERIOR17
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • APOSENTAÇÃO16
  • FUNÇÃO PUBLICA15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • CADUCIDADE15
  • ENSINO PARTICULAR14
  • ESTATUTO14
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO14
  • PROFESSORES14
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA14
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES14
  • FUNÇÃO PÚBLICA14
  • COMISSÃO DE SERVIÇO13
  • TEMPO DE SERVIÇO13