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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DA SOCIEDADE”.

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Talvez procure por

  • Incapacidade da sociedade1
  • Data da incapacidade1
  • Início da incapacidade1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Incapacidade de 60%1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)111

    Tribunal

    • PGR-CC111

    Ano

    • 20261
    • 20256
    • 20245
    • 20233
    • 20223
    • 20204
    • 20193
    • 20181
    • 20173
    • 20162
    • 20152
    • 20141
    • 20102
    • 20091
    • 20081

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS20
    • RISCO AGRAVADO16
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI13
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO12
    • NEXO DE CAUSALIDADE11
    • MINISTÉRIO PÚBLICO9
    • INCOMPATIBILIDADE9
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE7
    • MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA6
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE6
    • ESTADO6
    • REMUNERAÇÃO6
    • MILITAR6
    • IMPEDIMENTO6
    • REVOGAÇÃO5
    • SOCIEDADE COMERCIAL5
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA5
    • PROCESSO PENAL5
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE5
    • CARGO POLÍTICO5
    • RESTRIÇÃO DE DIREITOS5
    • LEI ESPECIAL5
    • INSTITUTO PÚBLICO4
    • AUTONOMIA FINANCEIRA4
    • COMISSÃO DE SERVIÇO4