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  1. TRC2014-05-13citado por 1

    1155/13.0TBVNO.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Não têm a mesma causa de pedir e pedido acções em

    • CASO JULGADO
    • SERVIDÃO POR USUCAPIÃO
    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
    • LIBERDADE
    • JUIZ
    • APLICAÇÃO DA LEI
  2. PGR-CC1992-10-29

    Parecer n.º 58/1992

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - Atento o disposto no artigo 9, n 2, do programa do

    • CONCURSO PUBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS
    • COMUNIDADES EUROPEIAS
    • CÂMARA MUNICIPAL
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO

Fonte

  • Jurisprudência19925
  • Arbitragem (CAAD)4248
  • Legislação (DR)1924
  • Tribunal Constitucional1462
  • Pareceres (PGR)559
  • Provedor de Justiça376
  • Direito da UE107
  • Fiscal — vinculativas (AT)96
  • Trabalho — BTE89
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG6749
  • TRE6043
  • TRC4956
  • CAAD-T4143
  • DR-I1924
  • JP1752
  • TCONST1485
  • PGR-CC559
  • PJ376
  • TCAS216
  • TCAN184
  • UE107
  • CAAD-A105
  • AT-IV96
  • BTE89
  • CNPD2
  • CCA2

Ano

  • 20262022
  • 20252814
  • 20242526
  • 20231957
  • 20221419
  • 20211270
  • 20201248
  • 20191364
  • 20181274
  • 20171447
  • 20161270
  • 20151182
  • 2014889
  • 2013920
  • 2012871

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO642
  • NULIDADE596
  • ÓNUS DA PROVA444
  • ABUSO DE DIREITO410
  • INSOLVÊNCIA386
  • INDEMNIZAÇÃO362
  • TÍTULO EXECUTIVO355
  • NULIDADE DA SENTENÇA346
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO334
  • CASO JULGADO327
  • REQUISITOS288
  • USUCAPIÃO248
  • RECURSO245
  • RESPONSABILIDADE CIVIL241
  • EXECUÇÃO236
  • CADUCIDADE217
  • PRESCRIÇÃO212
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ199
  • PRAZO190
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO189
  • NULIDADE DE SENTENÇA185
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS181
  • ACIDENTE DE TRABALHO181
  • CONTRATO DE SEGURO181
  • IRC178