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  1. TRC2014-05-13citado por 1

    1155/13.0TBVNO.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Não têm a mesma causa de pedir e pedido acções em

    • CASO JULGADO
    • SERVIDÃO POR USUCAPIÃO
    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
    • LIBERDADE
    • JUIZ
    • APLICAÇÃO DA LEI
  2. PGR-CC1992-10-29

    Parecer n.º 58/1992

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - Atento o disposto no artigo 9, n 2, do programa do

    • CONCURSO PUBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS
    • COMUNIDADES EUROPEIAS
    • CÂMARA MUNICIPAL
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO

Fonte

  • Jurisprudência23042
  • Arbitragem (CAAD)4796
  • Legislação (DR)2196
  • Tribunal Constitucional1683
  • Pareceres (PGR)607
  • Provedor de Justiça532
  • Fiscal — vinculativas (AT)231
  • Direito da UE108
  • Trabalho — BTE86
  • Proteção de dados9

Tribunal

  • TRG7141
  • TRE6623
  • TRC5664
  • CAAD-T4671
  • JP2644
  • DR-I2196
  • TCONST1749
  • PGR-CC607
  • PJ532
  • TCAS458
  • TCAN443
  • AT-IV231
  • CAAD-A125
  • UE108
  • BTE86
  • CNPD9
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 20262290
  • 20253208
  • 20242841
  • 20232190
  • 20221579
  • 20211468
  • 20201400
  • 20191544
  • 20181467
  • 20171593
  • 20161410
  • 20151350
  • 20141013
  • 20131069
  • 20121013

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO674
  • NULIDADE639
  • ÓNUS DA PROVA488
  • ABUSO DE DIREITO439
  • INSOLVÊNCIA432
  • INDEMNIZAÇÃO399
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO394
  • TÍTULO EXECUTIVO387
  • NULIDADE DA SENTENÇA370
  • RESPONSABILIDADE CIVIL361
  • CASO JULGADO359
  • REQUISITOS301
  • RECURSO285
  • USUCAPIÃO265
  • EXECUÇÃO262
  • PRESCRIÇÃO243
  • CADUCIDADE223
  • IRC220
  • PRAZO219
  • CONTRATO DE SEGURO217
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ217
  • NULIDADE PROCESSUAL212
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO207
  • ACIDENTE DE TRABALHO202
  • EMBARGOS DE EXECUTADO198