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1. TCAS2021-05-27só sumário

   553/08.5BELRS

   Relator: JORGE CORTÊS

   fundação privada de utilidade pública não são susceptíveis de afastar a natureza de liberalidade da doação se não corresponderem a contrapartida pelo montante entregue, sendo antes outorgados em função

   • MECENATO
   • IRC
   • LIBERALIDADE
2. TCAS2001-06-26só sumário

   4736/01

   Relator: F. Xavier

   pela DGCI, nos termos do nº l do artº38 do CIRC. V- Constitui uma liberalidade, ou quando muito, uma doação remuneratória, a subvenção anua] entregue a uma Fundação, pela empresa

   • VARIAÇÃO PATRIMONIAL NEGATIVA
   • CUSTOS DE CARÁCTER SOCIAL
   • LIBERALIDADE