TRG
43/08-1
Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES
Compete à sociedade opoente/executada que aceitou de favor as letras dadas à
11 resultados
Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES
Compete à sociedade opoente/executada que aceitou de favor as letras dadas à
Relator: NUNES RIBEIRO
I - Tendo os embargantes aposto a sua assinatura no local destinado ao
Relator: CRISTINA NEVES
I- A livrança que contenha os requisitos essenciais referidos nos artºs 75
Relator: CRISTINA NEVES
I-Extinto, por prescrição, o direito de acção cambiária corporizado numa letra
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
I.- Uma recolha de autógrafos, para fins periciais com o objetivo de
Relator: DOMINGOS PIRES ROBALO
I – O título executivo consiste, como se sabe, num documento que faz
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
1-Sendo o título executivo uma letra, quem nele se obriga, mediante
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1 - O alcance do caso julgado formado pela sentença que julgou procedente
Relator: GOUVEIA BARROS
I) As relações dos co-endossantes de uma letra não se regem
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
De acordo com o disposto no artº 17º da Lei Uniforme s
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – O aval é o acto pelo qual um terceiro ou signatário