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1. TRC2026-03-24

   3319/16.5T8CBR.C1

   Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA

   1 - A sub-rogação é uma modalidade da transmissão do crédito e

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL
   • INDEMNIZAÇÃO DO LESADO POR INSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL SUÍÇA
   • SUB-ROGAÇÃO LEGAL
   • LEI APLICÁVEL
   • PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
   • PRESCRIÇÃO
2. TRG2025-04-24

   474/21.6YLPRT.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

   I- A regra da concentração da defesa na contestação conhece as limitações

   • ACÇÃO DE DESPEJO
   • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
   • HERANÇA INDIVISA
   • LEGITIMIDADE DO CABEÇA DE CASAL
   • ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
3. TRC2024-01-23só sumário

   6453/15.5T8VIS.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I – Ocorrendo uma situação jurídica plurilocalizada, com elementos de conexão com duas

   • TESTAMENTO MANUSCRITO CELEBRADO NA SUÍÇA
   • CIDADÃO PORTUGUÊS
   • ÚLTIMA RESIDÊNCIA
   • LEI APLICÁVEL
   • LEI DO DOMICÍLIO DO TESTADOR
4. TRC2020-03-06

   1017/15.6T8CBR.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I - Tendo o acidente de trabalho ocorrido na vigência da Lei nº

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REPARAÇÃO
   • LEI APLICÁVEL
   • ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES