5 resultados

1. TRG2025-04-02

   207/18.4T8VRM.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - A legitimidade substantiva ou material para requerer as providências necessárias a

   • DANOS EM PRÉDIO VIZINHO
   • USUFRUTUÁRIO
   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • ESCOAMENTO DE ÁGUAS
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRG2018-05-10

   1059/17.7T8VRL.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- A legitimidade das partes como pressuposto processual distingue-se da legitimidade

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • BANCO DE PORTUGAL
   • MEDIDA DE RESOLUÇÃO
3. TRG2018-01-11

   2366/16.1T8VCT.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – A legitimidade processual, enquanto pressuposto adjectivo para que se possa obter

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • BANCO DE TRANSIÇÃO
   • DELIBERAÇÕES DO BANCO DE PORTUGAL
   • COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
4. TRE2009-11-25

   765/08.1TBSTC.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - A declaração genérica no saneador sobre a legitimidade das partes não

   • DIREITO DE SUPERFÍCIE
   • EXTINÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE
   • EXTINÇÃO DOS ÓNUS INCIDENTES SOBRE O PRÉDIO
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO
5. TRE2006-12-14

   2353/06-2

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I – Tendo transitado em julgado o acórdão do STJ que declarou a

   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • QUESTÃO PREJUDICIAL
   • CASO JULGADO
   • BOA FÉ REGISTRAL