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  1. TCAS2005-03-16só sumário

    07284/03

    Relator: Magda Geraldes

    reclassificação operada por tal despacho, tendo os seus anteriores pedidos de reclassificação perdido a oportunidade, pelo que terão de ser considerados sem efeito, face à superveniência da factualidade que rodeou

    • LEGITIMIDADE SINDICATOS
    • RECLASSIFICAÇÃO FUNCIONÁRIOS
    • DECLARAÇÃO DE PRETENSÃO REGRESSO A CATEGORIA DE ORIGEM - SEUS EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência7213
  • Arbitragem (CAAD)1257
  • Legislação (DR)1223
  • Tribunal Constitucional518
  • Pareceres (PGR)454
  • Provedor de Justiça262
  • Direito da UE182
  • Trabalho — BTE97
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRG2864
  • TRE2180
  • TRC1949
  • CAAD-T1234
  • DR-I1223
  • TCONST521
  • PGR-CC454
  • PJ262
  • UE182
  • JP141
  • BTE97
  • TCAS35
  • TCAN32
  • CAAD-A23
  • AT-IV13
  • CCA9
  • CNPD4

Ano

  • 2026779
  • 20251152
  • 2024958
  • 2023801
  • 2022621
  • 2021584
  • 2020513
  • 2019678
  • 2018525
  • 2017583
  • 2016482
  • 2015415
  • 2014317
  • 2013349
  • 2012355

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO345
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO293
  • INDEMNIZAÇÃO279
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS194
  • DANO BIOLÓGICO169
  • NULIDADE166
  • INSOLVÊNCIA163
  • NULIDADE DA SENTENÇA157
  • ÓNUS DA PROVA150
  • ABUSO DE DIREITO145
  • RESPONSABILIDADE CIVIL145
  • EQUIDADE127
  • CASO JULGADO121
  • ACIDENTE DE TRABALHO111
  • PRESCRIÇÃO110
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE107
  • RECURSO103
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ92
  • CONTRATO DE SEGURO90
  • CADUCIDADE88
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA87
  • IRC86
  • MEDIDA DA PENA86
  • REQUISITOS82
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO81