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  1. TCAS2020-12-16só sumário

    904/17.1BELRS

    Relator: ANA PINHOL

    I.Só quem é executado (originário ou por reversão) ou quem tenha

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência57

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS57

Ano

  • 20253
  • 20232
  • 20214
  • 20204
  • 20194
  • 20184
  • 20174
  • 20163
  • 20154
  • 20132
  • 20125
  • 20111
  • 20102
  • 20093
  • 20072

Descritor

  • ← todos
  • EMBARGOS DE TERCEIRO7
  • SISTEMA DE AVALIAÇÕES DO I.M.I5
  • COEFICIENTES DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO E ESPECÍFICOS5
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • REQUISITOS DE DEDUÇÃO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO4
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO4
  • OPOSIÇÃO3
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE3
  • CONCEITO DE POSSE3
  • REGIME DO CONTRATO-PROMESSA3
  • I.M.I2
  • MOMENTO PROCESSUAL EM QUE PODE SER DECRETADA2
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO2
  • PRESSUPOSTOS DA DISPENSA DO SEU PAGAMENTO2
  • ILEGITIMIDADE PROCESSUAL2
  • ARTº.2, Nº.1, DO C.I.M.I2
  • QUALIDADE DE TERCEIRO FACE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO2
  • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE2
  • PARTES COMPONENTES E PARTES INTEGRANTES DO CONCEITO DE PRÉDIO2
  • INTERESSE EM AGIR2
  • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA2
  • TAXA DE JUSTIÇA. NOÇÃO2
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO2
  • ATRASO NA JUSTIÇA2