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  1. TCAS2026-05-21só sumário

    79/16.BELRA

    Relator: ILDA CÔCO

    I. A circunstância de um dos vícios que o recorrente imputa ao

    • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
    • PROVAS DE AGREGAÇÃO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • COMPOSIÇÃO DO JÚRI
    • AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOS

Fonte

  • Legislação (DR)248
  • Jurisprudência222
  • Pareceres (PGR)58
  • Provedor de Justiça57
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Tribunal Constitucional6
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I248
  • TRC72
  • TRE64
  • PGR-CC58
  • PJ57
  • TRG52
  • CAAD-T28
  • AT-IV20
  • TCAN18
  • CAAD-A16
  • TCAS14
  • TCONST6
  • JP1
  • TC-CONF1
  • UE1

Ano

  • 202648
  • 202550
  • 202444
  • 202332
  • 202230
  • 202129
  • 202021
  • 201936
  • 201834
  • 201733
  • 201618
  • 201544
  • 201430
  • 201319
  • 201216

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ENSINO SUPERIOR13
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI12
  • EQUIDADE11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • REMUNERAÇÃO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA9
  • ACÇÃO POPULAR9
  • UNIVERSIDADE9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • INSTITUTO POLITÉCNICO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO7
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA7
  • REITOR6
  • ESTATUTO6
  • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA6
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO6
  • INCOMPATIBILIDADE6
  • PRESIDENTE6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NULIDADE6
  • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA5
  • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO5