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  1. TCAS2026-05-21só sumário

    79/16.BELRA

    Relator: ILDA CÔCO

    circunstância de um dos vícios que o recorrente imputa ao acto impugnado resultar da alegada nulidade dos actos de provimento dos contra-interessados por si indicados na categoria de Professor

    • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
    • PROVAS DE AGREGAÇÃO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • COMPOSIÇÃO DO JÚRI
    • AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOS

Fonte

  • Jurisprudência501

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS501

Ano

  • 202624
  • 202532
  • 202428
  • 202315
  • 202221
  • 202125
  • 202034
  • 201925
  • 201816
  • 201721
  • 201611
  • 201515
  • 201410
  • 201313
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO DISCIPLINAR25
  • IRC17
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL16
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO16
  • CULPA13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • JUROS INDEMNIZATÓRIOS12
  • NULIDADE11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • OPOSIÇÃO10
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS10
  • FUMUS BONI IURIS9
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA9
  • IVA9
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE9
  • PRESCRIÇÃO9
  • IRS8
  • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA8
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO8
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • QUESTÃO NOVA8
  • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE7
  • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA7
  • INDEFERIMENTO TÁCITO7