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  1. TCAS2020-12-16só sumário

    904/17.1BELRS

    Relator: ANA PINHOL

    quem é executado (originário ou por reversão) ou quem tenha sido chamado à instância executiva nessa qualidade tem legitimidade para se opor à execução. II.A legitimidade do responsável subsidiário para

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência408

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS408

Ano

  • 20269
  • 202512
  • 202413
  • 202310
  • 20227
  • 202115
  • 202016
  • 201923
  • 201823
  • 201726
  • 201625
  • 201519
  • 20149
  • 201317
  • 201223

Descritor

  • ← todos
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO20
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE19
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ÓNUS DA PROVA16
  • IVA12
  • PARÂMETROS LEGAIS DA ACTUAÇÃO DA A. FISCAL NO EXERCÍCIO DA SUA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO12
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL11
  • RETOMA A CARGO11
  • OPOSIÇÃO11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)9
  • IRC9
  • DEVER DE CUIDADA FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À OPÇÃO PELA SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL9
  • NATUREZA SUBSTANTIVA E SUBSIDIÁRIA DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO INDIRECTA DA MATÉRIA COLECTÁVEL9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL9
  • REVERSÃO8
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL8
  • FALHAS SISTÉMICAS8
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO8
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO8
  • ASILO7
  • CITAÇÃO. NOÇÃO7
  • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A7
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO7