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1. TRG2018-04-05

   340/16.7T8MNC.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I. A questão da legitimidade ad causam pode ser arguida ou oficiosamente

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • VENDA EM INSOLVÊNCIA AO CREDOR GARANTIDO POR HIPOTECA
   • ARRENDAMENTO POSTERIOR À HIPOTECA
   • CADUCIDADE
   • INOPONIBILIDADE
   • PROVA DA SIMULAÇÃO
2. TRG2017-06-08

   578/16.7T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – Dispõe o nº 3 do artigo 30º do CPC: «Na falta

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • CONTRATO DE INVESTIMENTO DIRETO
   • FUNDO DE RESOLUÇÃO
3. TRE2013-02-07

   306/12.6TBGLG.E1

   Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

   1- Para que se verifique o requisito do art. 1º, al. g

   • INSOLVÊNCIA
   • INCUMPRIMENTO GENERALIZADO
   • DÍVIDAS EMERGENTES DE CONTRATO DE TRABALHO
   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL