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1. TRG2018-04-05

   340/16.7T8MNC.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I. A questão da legitimidade ad causam pode ser arguida ou oficiosamente

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • VENDA EM INSOLVÊNCIA AO CREDOR GARANTIDO POR HIPOTECA
   • ARRENDAMENTO POSTERIOR À HIPOTECA
   • CADUCIDADE
   • INOPONIBILIDADE
   • PROVA DA SIMULAÇÃO
2. TRG2018-01-11

   2366/16.1T8VCT.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – A legitimidade processual, enquanto pressuposto adjectivo para que se possa obter

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • BANCO DE TRANSIÇÃO
   • DELIBERAÇÕES DO BANCO DE PORTUGAL
   • COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
3. TRG2017-06-08

   578/16.7T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – Dispõe o nº 3 do artigo 30º do CPC: «Na falta

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • CONTRATO DE INVESTIMENTO DIRETO
   • FUNDO DE RESOLUÇÃO
4. TRG2017-03-23

   2527/16.3T8GMR.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- Para exigir a execução específica de um contrato-promessa celebrado numa

   • CONTRATO-PROMESSA
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
   • SOCIEDADE DISSOLVIDA
   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
5. TRG2017-01-19

   4828/16.1T8VNF.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A legitimidade a que a lei se refere no processo de

   • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • CREDOR
   • CONTRATO DE MÚTUO
6. TRC2008-02-19

   2465/06.8TBAVR.C1

   Relator: GREGÓRIO JESUS

   I - A legitimidade tem de ser apreciada e determinada pela utilidade ou

   • CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELECTRICA: EDP
   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR
   • SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
   • DIREITOS DE CRÉDITO DA EMPRESA FORNECEDORA
   • ENERGIA DE ALTA TENSÃO