Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRINCIPIO DA NECESSIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Principio da necessidade12
  • Principio necessidade1
  • Princípio da necessidade31
  • O princípio da necessidade1
  • Princípios da necessidade2
  • Princípio da necessidade da pena1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)433

    Tribunal

    • AT-IV433

    Ano

    • 202658
    • 202594
    • 202472
    • 202320
    • 20224
    • 202118
    • 202012
    • 201916
    • 201837
    • 201719
    • 20168
    • 20154
    • 20143
    • 201324
    • 201225

    Descritor

    • ← todos
    • Direito à dedução27
    • Enquadramento18
    • Taxas18
    • Residente não habitual13
    • Isenções12
    • Serviços de gestão de fundo de investimento10
    • Taxa de IVA9
    • Localização de operações8
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)6
    • Indemnizações5
    • Operações imobiliárias5
    • Poderes de autoridade4
    • Operações Imobiliárias4
    • Exclusão do direito à dedução4
    • Prestações de Serviços3
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)3
    • Exclusões3
    • Cedência de utilização de espaço3
    • Exclusão3
    • Fundos de Investimento3
    • SGOIC3
    • Empresa não residente3
    • Aquisição a entidades terceiras de serviços de assessoria jurídica e legal e de contabilidade2
    • Cedência de utilização de espaço acompanhada de uma conjunto integrado de serviços em parque logístico2
    • Operação de fusão por incorporação2