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2 resultados

  1. TRG2017-05-18

    2/13.7TBMLG.G1

    Relator: HIGINA ORVALHO CASTELO

    I. Uma ação em que se pede o reconhecimento da constituição de

    • SERVIDÃO
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • USUCAPIÃO
    • PREDIO DOMINANTE
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
  2. TRC2014-02-18

    1655/10.3TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. No processado que comporte despacho saneador, a intervenção principal provocada tem

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
    • HERDEIRO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • INTERVENÇÃO PROVOCADA

Fonte

  • Jurisprudência2636
  • Arbitragem (CAAD)826
  • Legislação (DR)163
  • Tribunal Constitucional93
  • Provedor de Justiça70
  • Pareceres (PGR)47
  • Direito da UE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG1017
  • TRE850
  • CAAD-T821
  • TRC705
  • DR-I163
  • TCONST94
  • PJ70
  • PGR-CC47
  • TCAS28
  • UE21
  • TCAN19
  • JP16
  • AT-IV6
  • CAAD-A5
  • BTE1

Ano

  • 2026294
  • 2025451
  • 2024361
  • 2023286
  • 2022248
  • 2021195
  • 2020189
  • 2019231
  • 2018203
  • 2017220
  • 2016169
  • 2015138
  • 2014138
  • 2013107
  • 2012124

Descritor

  • ← todos
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE134
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO123
  • INSOLVÊNCIA106
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • ÓNUS DA PROVA72
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • NULIDADE67
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ63
  • IRC58
  • CASO JULGADO51
  • ABUSO DE DIREITO50
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA46
  • INDEFERIMENTO LIMINAR46
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
  • RESPONSABILIDADE CIVIL44
  • REQUISITOS42
  • RECURSO41
  • IRS39
  • MEDIDA DA PENA32
  • NULIDADE DE SENTENÇA32
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO32
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL32
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA31
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA30