6 resultados

1. TRC2026-01-13

   13/24.7T8CNF.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A indefinição ou a dúvida sobre o titular ativo ou passivo

   • BALDIOS
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • COMPARTES
   • CONSELHO DIRETIVO
   • PLURALIDADE SUBJETIVA SUBSIDIÁRIA
2. TRC2023-11-07só sumário

   75/21.9T8IDN.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I – O incumprimento definitivo da obrigação de preferência, confere ao preferente preterido

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • ABUSO DO DIREITO
   • SUJEITOS DA AÇÃO DE PREFERÊNCIA
   • CÔNJUGE DO ADQUIRENTE
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
3. TRC2023-09-12

   349/21.9T8CNF.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Constituindo o processo uma sequência de atos dirigida à obtenção da

   • BALDIOS
   • REUNIÕES DE COMPARTES COM A VESTE FORMAL DE ACTAS DA ASSEMBLEIA DE COMPARTES
   • DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE COMPARTES
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • CONSELHO DIRECTIVO
4. TRG2023-07-10

   1488/22.4T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

   1- Mediante o pressuposto processual de legitimidade exige-se que para que

   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • COMPRA E VENDA
   • FRACÇÃO AUTÓNOMA
   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONDOMÍNIO
5. TRG2021-12-16

   1628/20.8T8BCL.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade da relatora): A acção de anulação de deliberação

   • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • DELIBERAÇÃO
   • ACÇÃO DE ANULAÇÃO
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
6. TRC2014-02-05

   310/12.4JAAVR.C1

   Relator: CACILDA SENA

   I - Não tendo o assistente invocado, no recurso interposto da sentença do

   • INTERESSE EM AGIR
   • ASSISTENTE
   • RECURSO
   • MEDIDA DA PENA
   • PEDIDO CÍVEL
   • FUNDAMENTAÇÃO