Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2005-05-19só sumário

    05535/01

    Relator: Fonseca da Paz

    legitimidade dos sindicatos para defesa colectiva de todos os direitos e interesses individuais legalmente protegidos dos trabalhadores que representam, em matéria sócio-profissional, é independente de, no caso concreto, estar

    • LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS
    • CONCURSO PARA ENFERMEIRO
    • COMPOSIÇÃO DO JÚRI

Fonte

  • Jurisprudência5051
  • Arbitragem (CAAD)1639
  • Legislação (DR)353
  • Pareceres (PGR)144
  • Provedor de Justiça94
  • Tribunal Constitucional81
  • Trabalho — BTE20
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE16

Tribunal

  • TRG1682
  • CAAD-T1633
  • TRE1532
  • TRC1365
  • JP412
  • DR-I353
  • PGR-CC144
  • PJ94
  • TCONST87
  • TCAS35
  • BTE20
  • TCAN19
  • AT-IV19
  • UE16
  • CAAD-A6

Ano

  • 2026416
  • 2025642
  • 2024518
  • 2023477
  • 2022396
  • 2021375
  • 2020401
  • 2019452
  • 2018370
  • 2017377
  • 2016330
  • 2015294
  • 2014239
  • 2013264
  • 2012258

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA189
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO181
  • ABUSO DE DIREITO136
  • NULIDADE131
  • ÓNUS DA PROVA126
  • INDEMNIZAÇÃO101
  • LEGITIMIDADE95
  • REQUISITOS84
  • IRC84
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA84
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • NULIDADE DA SENTENÇA80
  • SOCIEDADE COMERCIAL74
  • CASO JULGADO67
  • IRS63
  • MEDIDA DA PENA63
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ60
  • RECURSO60
  • PRESCRIÇÃO58
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL58
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS54
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA54
  • CADUCIDADE53
  • RESOLUÇÃO52
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE51