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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência2422
  • Legislação (DR)1380
  • Arbitragem (CAAD)662
  • Tribunal Constitucional252
  • Direito da UE214
  • Provedor de Justiça93
  • Pareceres (PGR)66
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Trabalho — BTE24
  • Proteção de dados9

Tribunal

  • DR-I1380
  • TRG1080
  • TRE719
  • CAAD-T658
  • TRC527
  • TCONST252
  • UE214
  • PJ93
  • JP93
  • PGR-CC66
  • AT-IV34
  • BTE24
  • CNPD9
  • CAAD-A4
  • TCAS2
  • CCA1

Ano

  • 2026487
  • 2025735
  • 2024661
  • 2023498
  • 2022347
  • 2021330
  • 2020313
  • 2019308
  • 2018246
  • 2017228
  • 2016171
  • 2015208
  • 2014141
  • 2013121
  • 2012109

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO100
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
  • USUCAPIÃO69
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA64
  • ABUSO DE DIREITO61
  • NULIDADE DA SENTENÇA52
  • INDEMNIZAÇÃO50
  • ÓNUS DA PROVA48
  • NULIDADE48
  • IRC46
  • CASO JULGADO45
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA42
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS41
  • LEGITIMIDADE40
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO35
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA34
  • REQUISITOS34
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • ESTAFETA30
  • PLATAFORMA DIGITAL30
  • INSOLVÊNCIA29
  • CONTRATO DE TRABALHO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO29
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26