TRG
2117/17.3T8GMR-A.G1
Relator: JOSÉ AMARAL
não serve para suprir, na fase de recurso, a passividade daqueles, na fase instrutória e da audiência, no modo como exerceram os seus ónus de prova ou de contraprova
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Relator: JOSÉ AMARAL
não serve para suprir, na fase de recurso, a passividade daqueles, na fase instrutória e da audiência, no modo como exerceram os seus ónus de prova ou de contraprova
Relator: JORGE TEIXEIRA
novo paradigma do processo civil vigente, que, no essencial, assentou num alargamento da atividade instrutória e investigatória, encontra-se em plena vigência, não tendo sido derrogado pelas normas correspetivas
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I - Sendo pedido o reconhecimento da qualidade da autora como herdeira (ainda
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