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2 resultados

  1. TRG2025-06-18

    2526/23.9T8VCT.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    contagem da antiguidade das trabalhadoras para efeitos de diuturnidades aquilata-se pelo decurso do tempo ao serviço da empregadora, sem se interromper, pese embora o seu pagamento possa não

    • SINDICATO
    • LEGITIMIDADE
    • REPRESENTAÇÃO DE ASSOCIADOS
    • DIUTURNIDADE
    • CONTAGEM
  2. TRG2025-01-23

    2556/23.0T8VCT.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - O autor tem legitimidade para propor a presente ação, uma vez

    • LEGITIMIDADE
    • SINDICATO
    • IRCT
    • MISERICÓRDIAS
    • PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO
    • PORTARIA DE EXTENSÃO

Fonte

  • Jurisprudência242
  • Legislação (DR)184
  • Arbitragem (CAAD)95
  • Pareceres (PGR)81
  • Provedor de Justiça78
  • Trabalho — BTE56
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Tribunal Constitucional7

Tribunal

  • DR-I184
  • TRE98
  • PGR-CC81
  • PJ78
  • CAAD-T76
  • TRG73
  • BTE56
  • TRC46
  • CAAD-A19
  • TCAN12
  • TCAS12
  • TCONST8
  • AT-IV8

Ano

  • 202679
  • 202554
  • 202434
  • 202342
  • 202232
  • 202134
  • 202017
  • 201934
  • 201844
  • 201741
  • 201625
  • 201529
  • 201420
  • 201326
  • 201222

Descritor

  • ← todos
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO29
  • CONTRATO DE TRABALHO22
  • ANTIGUIDADE20
  • COMISSÃO DE SERVIÇO20
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI16
  • REMUNERAÇÃO15
  • TEMPO DE SERVIÇO15
  • SEQUÊNCIA: ACATADA14
  • NOMEAÇÃO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • JUSTA CAUSA11
  • PROGRESSÃO NA CARREIRA11
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO10
  • RETRIBUIÇÃO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CARGO DIRIGENTE10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • CADUCIDADE10
  • CONCURSO9
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS9
  • CATEGORIA9
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE8
  • DIUTURNIDADE8
  • FALTAS INJUSTIFICADAS8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8