Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRINCIPIO DA TIPICIDADE CRIMINAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Principio da tipicidade criminal6
  • Princípio da tipicidade criminal1
  • Principio da tipicidade6
  • Principio da legalidade criminal22
  • Princípio da tipicidade19
  • Principio da tipicidade disciplinar3

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)66

    Tribunal

    • CAAD-T57
    • CAAD-A9

    Ano

    • 20267
    • 20255
    • 20249
    • 20234
    • 20226
    • 20214
    • 20204
    • 20194
    • 20183
    • 20175
    • 20163
    • 20154
    • 20148

    Descritor

    • ← todos
    • Cláusula geral antiabuso3
    • Elementos meio e normativo2
    • Mais-valias2
    • Cláusula geral anti-abuso2
    • SGPS2
    • IRC2
    • Elemento meio2
    • IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados2
    • Dividendos2
    • Elemento normativo2
    • IRS - Cláusula geral anti-abuso2
    • Isenção prevista no art.º 32º, n.º 2, do EBF2
    • IRS – Cláusula Geral Anti Abuso2
    • Notificação pessoal com hora certa1
    • IRS – Residente não habitual1
    • ISP - Caducidade do direito de ação1
    • Verba 10 TGIS1
    • Competência do Tribunal Arbitral1
    • Inconstitucionalidade Reforma da Decisão Arbitral (anexa à decisão) *Substitui a Decisão Arbitral de 19 de novembro de 20181
    • Requisitos formais e direito à dedução1
    • IRC - Cláusula Geral Anti Abuso – artigos 38º, da LGT e 63º, do CPPT1
    • IRS - Cláusula Geral Antiabuso (CGAA)1
    • Gastos1
    • Inexistência de Facto Tributário1
    • circular n.º 7/2004, de 30 de março1