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2 resultados

  1. TRG2021-01-14

    304/17.3T8BRG.G2

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I- No âmbito da responsabilidade civil médica a nossa lei não consagra/prev

    • RESPONSABILIDADE MÉDICA
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
    • ESPECÍFICOS DEVERES DE DILIGÊNCIA E CUIDADO
    • LEGES ARTIS
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRE2015-09-08

    758/11.1TAPTM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem

    • NEGLIGÊNCIA MÉDICA
    • PERÍCIA
    • LEGES ARTIS
    • CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4508
  • Legislação (DR)2318
  • Arbitragem (CAAD)1188
  • Tribunal Constitucional347
  • Provedor de Justiça190
  • Pareceres (PGR)131
  • Fiscal — vinculativas (AT)118
  • Direito da UE85
  • Trabalho — BTE39

Tribunal

  • DR-I2318
  • TRG1743
  • TRE1363
  • TRC1231
  • CAAD-T1173
  • TCONST358
  • PJ190
  • PGR-CC131
  • AT-IV118
  • UE85
  • JP67
  • TCAS51
  • TCAN42
  • BTE39
  • CAAD-A15

Ano

  • 2026536
  • 2025807
  • 2024686
  • 2023564
  • 2022384
  • 2021404
  • 2020384
  • 2019466
  • 2018449
  • 2017597
  • 2016481
  • 2015481
  • 2014305
  • 2013364
  • 2012306

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO292
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO158
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO150
  • INSOLVÊNCIA149
  • PER142
  • ÓNUS DA PROVA119
  • INDEMNIZAÇÃO118
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO104
  • NULIDADE97
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • HOMOLOGAÇÃO87
  • NULIDADE DA SENTENÇA82
  • REQUISITOS81
  • ABUSO DE DIREITO80
  • DANO BIOLÓGICO72
  • CASO JULGADO71
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO69
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE66
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE65
  • RECURSO65
  • INDEFERIMENTO LIMINAR59
  • PRESCRIÇÃO57
  • ACIDENTE DE TRABALHO53
  • PRAZO53
  • IRC52