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2 resultados

  1. TRE2021-11-11

    2093/18.5T8PTM-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1. A admissibilidade dos articulados supervenientes depende, além do mais, da relevância

    • PERÍCIAS
    • INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
    • LEGES ARTIS
  2. TRE2015-09-08

    758/11.1TAPTM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem

    • NEGLIGÊNCIA MÉDICA
    • PERÍCIA
    • LEGES ARTIS
    • CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5225
  • Arbitragem (CAAD)1466
  • Tribunal Constitucional691
  • Legislação (DR)379
  • Pareceres (PGR)284
  • Provedor de Justiça118
  • Direito da UE29
  • Fiscal — vinculativas (AT)23
  • Proteção de dados6
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRG1929
  • TRE1589
  • TRC1469
  • CAAD-T1436
  • TCONST714
  • DR-I379
  • PGR-CC284
  • PJ118
  • JP106
  • TCAS59
  • TCAN49
  • CAAD-A30
  • UE29
  • AT-IV23
  • CNPD6
  • BTE2
  • CCA1

Ano

  • 2026542
  • 2025841
  • 2024770
  • 2023606
  • 2022379
  • 2021335
  • 2020371
  • 2019450
  • 2018387
  • 2017442
  • 2016345
  • 2015359
  • 2014248
  • 2013309
  • 2012275

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO194
  • NULIDADE145
  • INSOLVÊNCIA142
  • CASO JULGADO135
  • INDEMNIZAÇÃO126
  • ÓNUS DA PROVA118
  • TÍTULO EXECUTIVO108
  • NULIDADE DA SENTENÇA108
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO101
  • ABUSO DE DIREITO98
  • REQUISITOS82
  • RECURSO76
  • EXECUÇÃO72
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ69
  • NULIDADE PROCESSUAL68
  • CADUCIDADE68
  • USUCAPIÃO66
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO65
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE65
  • PRESCRIÇÃO64
  • RESPONSABILIDADE CIVIL60
  • ACIDENTE DE TRABALHO59
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA59
  • INVENTÁRIO57