TRG
473/04-1
Relator: ROSA TCHING
afirmação exarada em testamento público de que a testadora declarou, naquele acto, ser devedora à sua filha Amélia da Mota Almeida da quantia de 1.500.000$00, que esta lhe emprestou
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Relator: ROSA TCHING
afirmação exarada em testamento público de que a testadora declarou, naquele acto, ser devedora à sua filha Amélia da Mota Almeida da quantia de 1.500.000$00, que esta lhe emprestou
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I - Consistindo o legado na atribuição de bens ou valores determinados, afastada
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – A sentença homologatória da partilha, em inventário, constitui título executivo, por