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1. TRE2025-05-22

   8321/22.5T8STB.E1

   Relator: SUSANA DA COSTA CABRAL

   I. Não se demonstrando qualquer incumprimento das obrigações assumidas pelos Senhorios (AA

   • ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
   • USO PARA FIM DIVERSO
   • LAR DE IDOSOS
2. TRG2025-05-22

   3515/24.1T8GMR.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I. A Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) deve dispor de pessoal

   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • LAR DE IDOSOS
   • AJUDANTES DE AÇÃO DIRETA
3. TRE2025-04-09

   236/24.9T8PSR.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. O denominado contrato de prestação de serviços (e alojamento) a que

   • CONTRATO DE HOSPEDAGEM
   • LAR DE IDOSOS
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • DENÚNCIA
   • EXTINÇÃO
4. TRE2025-02-27

   2845/24.7T8FAR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora: I – Para que se mostre violado princípio ne

   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • NE BIS IN IDEM
   • PRAZO DE PRESCRIÇÃO
   • COVID
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • LAR DE IDOSOS
5. TRE2025-02-27

   3469/24.4T8FAR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. Para os fins do art. 11.º n.º 1

   • CONTRA-ORDENAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
   • LAR DE IDOSOS
   • INTUITO LUCRATIVO
6. TRG2022-12-15

   4/22.2T9VRM.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I- No recurso de contra-ordenação, o tribunal da Relação tem apenas

   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SANÇÃO ACESSÓRIA
   • ENCERRAMENTO
   • LAR DE IDOSOS
7. TRE2015-04-16

   331/14.2TTTMR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I-O Tribunal do Trabalho e as atuais secções de trabalho são

   • CONTRA-ORDENAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
   • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO TRABALHO
   • NULIDADE DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
   • DIREITO DE DEFESA
   • ACUSAÇÃO
   • LAR DE IDOSOS