3 resultados

1. TRG2026-02-05

   2422/23.0T8GMR.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I - A retificação de erros de escrita da sentença é da competência

   • RECURSO EM MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • STANDARD DE PROVA
   • LAPSO MANIFESTO
   • FACTO PSÍQUICO
2. TRC2025-01-28

   436/21.3T8VIS-C.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Existirá lapso manifesto sempre que as circunstâncias sejam de molde a

   • LAPSO MANIFESTO
   • ERRO MATERIAL
   • ERRO DE JULGAMENTO
3. TRG2021-03-04

   640/20.1T8BCL.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): 1. A verificação objectiva da conduta que integra

   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • NEGLIGÊNCIA
   • LAPSO MANIFESTO