Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1960-03-24só sumário

    Parecer n.º 15/1960

    Relator: MIGUEL CAEIRO

    1 - O despacho ministerial proferido sobre um requerimento em que se pede

    • FARMACIA
    • LABORATORIO FARMACEUTICO
    • ALVARA
    • LICENÇA

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • PGR-CC14

Ano

  • 20251
  • 20222
  • 20201
  • 20161
  • 20152
  • 20061
  • 20032
  • 19911
  • 19901
  • 19851
  • 19601

Descritor

  • ← todos
  • ACORDO COM A INDUSTRIA FARMACÊUTICA2
  • ACIDENTE EM SERVIÇO2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • DOENÇA PROFISSIONAL2
  • LEI GERAL2
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
  • SUSPENSÃO DE DIREITOS2
  • LEI ESPECIAL2
  • CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE A INDUSTRIA FARMACÊUTICA2
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS2
  • CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO2
  • VOTO ANTECIPADO1
  • HOSPITAL1
  • INSPEÇÃO GERAL DE FINANÇAS1
  • REGIME EXCECIONAL E TEMPORÁRIO1
  • CANCELAMENTO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA1
  • DOLO1
  • ACUSAÇÃO1
  • AUTORIDADE ADMINISTRATIVA1
  • DECLARAÇÃO NEGOCIAL1
  • INTERESSE PÚBLICO1
  • PODER DISCIPLINAR1
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE1
  • LEGISLAÇÃO ELEITORAL1
  • SEGURO ESCOLAR1