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1. TRG2010-02-01citado por 5

   21/06.0GAFLG.G1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I - Com as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei n.º 329-A/95

   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • ISENÇÃO
   • REDUÇÃO
   • MULTA
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • OMISSÃO
2. TRG2023-10-04

   74/22.3T8EPS.G1

   Relator: AFONSO CABRAL

   1. O reconhecimento do justo impedimento assenta sempre numa ponderação essencialmente casuística

   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • CITIUS
3. TRE2023-05-09

   265/21.4T9LLE.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. Nenhum dos operadores do sistema judicial está a salvo das falhas

   • CITIUS
   • DIFICULDADES DE ACESSO
   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
   • EFEITOS
4. TRC2022-02-01

   1724/20.1T8VIS.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I - O artigo 234.º CPC, sobre incapacidade de facto do citando

   • CITAÇÃO POR VIA POSTAL
   • INCAPACIDADE DE FACTO
   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • REVELIA DO RÉU
   • EXCEPÇÕES
5. TRC2014-10-22

   944/08.1TAFIG-A.C1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   I - A articulação dos preceitos contidos nos artigos 333.º, n.ºs

   • AUDIÊNCIA NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
   • NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA
   • JUSTO IMPEDIMENTO
6. TRC2010-11-03

   277/05.05TASCD.C2

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1 Não tendo sido alegado que o mandatário, defensor do arguido, tivesse

   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • PROSSUPOSTOS
   • REENVIO PARA NOVO JULGAMENTO
   • TRIBUNAL COMPETENTE