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1. TRG2025-10-09

   1505/24.3T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Na sentença o juiz não deve levar ao elenco dos factos

   • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • IMPUGNAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • INEFICÁCIA DA ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO
2. TRG2020-10-15

   1942/18.2T8BCL.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I- O conceito de prédio rústico previsto no C.C. não coincide com

   • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • IMPUGNAÇÃO
   • PRÉDIO RÚSTICO
   • FRACCIONAMENTO
   • USUCAPIÃO
   • FRAUDE À LEI
3. TRG2017-07-11

   631/13.9TBPRG.G1

   Relator: LINA CASTRO BAPTISTA

   I – A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CAUSA DE PEDIR
   • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ